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20 de Maio, 2014
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Eleições Europeias – Acessibilidade

Pela primeira vez na história da União Europeia (UE), o resultado das eleições determina diretamente a eleição do presidente da Comissão Europeia.

Neste momento crucial na Europa, cada voto conta e cada voz deve ser ouvida!

O Forum para a Deficiência (European Disability Forum – EDF) chama a UE e os seus Estados-Membros a remover as restrições que impedem os cidadãos com deficiência de usufruir os direitos de voto e de elegibilidade como candidato. Estes estão consagrados por tratados da União Europeia, pela Carta da UE e pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apelam também à Comissão Europeia a tomar medidas para garantir que o direito de voto nas eleições europeias consagradas nos Tratados é aplicada para todos os cidadãos.

Mais de metade das assembleias de voto NÃO É ACESSÍVEL NA EUROPA

A Agência dos Direitos Fundamentais (Fundamental Rights Agency – FRA) revelou as principais conclusões do seu estudo à escala da UE sobre o direito à participação política das pessoas com deficiência na UE. A pesquisa, para a qual FRA cooperou com a EDF, confirma que as pessoas com deficiência enfrentam grandes barreiras que as impedem de desfrutar o direito fundamental de votar e de se apresentarem como candidatos :
– Apenas 12 países da União Europeia dos 28 tem padrão de acessibilidade para todas as assembleias de voto. Além disso, a maior parte das normas concentram-se apenas em pessoas com deficiências físicas/motoras, deste modo ainda excluem pessoas com outros tipos de deficiência.
– Na maioria dos Estados-Membros, os sites oficiais que fornecem instruções para a votação e as informações sobre os candidatos não cumprem as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de acessibilidade à Internet.

ACESSIBILIDADE AOS DEBATES DA TV

Os principais candidatos participam numa série de debates históricos de TV. Contudo, sem interpretação de linguagem gestual, nem legendagem , os dois primeiros debates transmitidos bno canal France24 a 9 de abril e na Euronews a 28 de Abril não conseguiram chegar a todos os europeus, sendo excluídos milhões de pessoas com deficiência.

É fundamental que os próximos os debates de TV entre os principais candidatos, o que contribui para fornecer informações para os eleitores em toda a Europa num momento que é particularmente crítico para a Europa e seus cidadãos, são acessíveis aos cidadãos com deficiência.

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