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22 de Outubro, 2012
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Taxas moderadoras: Insuficiência económica

“Portal das Finanças permite que o utente verifique rendimentos considerados no apuramento para insuficiência económica.

Através do Portal das Finanças, mediante login pessoal, os utentes que solicitaram isenção já podem consultar os rendimentos considerados no apuramento da condição de insuficiência económica e respetivo cálculo do rendimento médio mensal, para efeitos da atribuição da isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Recordamos que se encontram em situação de insuficiência económica, os utentes que integram agregado familiar, cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do IAS (€628,83).”

Fonte: Portal da Saúde

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