Se recebe:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento Social de Inserção;
- Subsídio Social de Desemprego;
- Abono de família, no 1º escalão;
- Pensão Social de Invalidez
E reunir as seguintes condições:
- Ser titular de um contrato de fornecimento de energia eléctrica/gás natural;
- O consumo de electricidade/ gás natural ser doméstico, em habitação permanente;
- Ter instalação com potência contratada inferior ou igual a 4.6 kVA para a electricidade;
- Ter instalação alimentada em baixa pressão com consumo anual até 500m3 para o gás natural.
