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Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade

DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2074996916 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração […]

Formação “Métodos e Técnicas de Mobilidade e Transferência”

No âmbito da missão do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, vai realizar-se no próximo dia 5 de julho, no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., em parceria com o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian (CRPCCG), a ação de sensibilização: “Métodos e Técnicas […]

Conselho da Europa prepara estratégia da Deficiência para 2017-2023 (5 anos)

O Conselho da Europa está a elaborar uma Estratégia da Deficiência para ser implementada no período 2017-2023. O documento encontra-se em fase consulta pública até 23 de maio e está disponível em http://www.coe.int/t/DG3/DISABILITY/consultation2016_en.asp No período 2006-2015 o Conselho da Europa desenvolveu o Plano de Ação da Deficiência, e neste sentido a futura estratégia pretende dar continuidade […]

Balcão da Inclusão – Segurança Social

Atendimento especializado da Segurança Social O Balcão da Inclusão de Lisboa, serviço de atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade vai, a partir de hoje, funcionar nas instalações da Av. Afonso Costa, 6/8, porta F (este novo serviço resulta da transferência do antigo Serviço de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais que […]

Lei da prioridade reforçada para grávidas, idosos e pessoas com deficiência

Em breve, a lei da prioridade poderá ser ampliada a restaurantes e supermercados e reforçada com uma multa, entre os 1.000 e os 2.000 euros, para quem não der prioridade a grávidas, pessoas com deficiência e idosos, avança o jornal Público.    A intenção do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esta expressa num […]

Governo anuncia prestação social única na área da deficiência

O Governo vai criar uma prestação social única na área da deficiência. A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Nunes, disse que esta medida deve avançar durante o primeiro semestre do ano. “Estamos empenhadamente a trabalhar para a criação, ainda durante o primeiro semestre de 2016, de uma prestação […]

Pessoas com deficiência beneficiam de 75% de descontos na CP

As pessoas com deficiência vão beneficiar de um desconto de 75%, nas viagens de comboio Os acompanhantes das pessoas com deficiência vão também poder beneficiar de um desconto de 25% nas viagens. O “Desconto para Pessoas com Deficiência” prevê que “os cidadãos com deficiência possam beneficiar de um desconto de 75% na compra de títulos […]

Direito à informação de saúde

Sabe que a informação pessoal de saúde é propriedade sua? A maioria de nós desconhece o nosso direito de acesso aos resultados de exames, análises e relatórios médicos. As unidades hospitalares têm 10 dias para fornecer os resultados. Já existe um sítio na internet com informação relevante sobre esta matéria e a descrição de todos […]