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Parlamento Europeu e Forum Europeu para a deficiência reunidos

O Comité Executivo do Forúm Europeu para a Deficiência EDF discutiu hoje com o intergrupo para a deficiência do Parlamento Europeu as prioridades para o próximo período do movimento para a deficiência, com a definição de uma política de acessibilidade para a Europa.

“Use a cabeça – Use o capacete” – Vital Health

“A Associação Novamente, que presta apoio e acompanhamento a traumatizados crânio-encefálicos e respetivas famílias, defende que o uso do capacete em velocípedes deve ser obrigatório em qualquer caso e que é importante a existência de homologação de capacetes que protegem de facto a cabeça, e as respetivas regras que definem a forma como deve ser colocado.” […]

“use a cabeça – use capacete”_Comunicado NOVAMENTE

A sinistralidade em Portugal é da maior importância para a NOVAMENTE. Os acidentes rodoviários são a principal causa de traumatismo craniano grave nas idades “jovens adultos”. O traumatismo craniano grave é a principal causa de deficiência ou morte em jovens adultos (segundo a Organização Mundial de saúde), causando sequelas à vitima e à sua família. […]

Taxas devidas por juntas médicas alteradas com OE 2017

Foi publicada, em Diário da República, a Lei n.º 42/2016, que aprova o Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2017. O diploma altera as taxas devidas por atos de saúde pública, no que concerne a juntas médica, reduzindo para metade o valor do atestado multiuso de incapacidade em junta médica e do atestado em […]

Plano Nacional de Segurança Rodoviária -PENSE 2020

Desenvolvido pela ANSR, o PENSE 2020 (Plano Nacional de Segurança Rodoviária), encontra-se em discussão pública desde o dia 9 de dezembro. O novo plano estabelece os objetivos até ao ano de 2020, bem como um plano de ações e medidas para atingir as metas traçadas. Diminuição em 56% do número de vítimas mortais e 22% […]

Isenção de Imposto Unico de Circulação aumenta

Foi publicada no Diário da República, no dia 19 de dezembro, a Lei nº 40/2016, que altera, por apreciação parlamentar, o Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, que, tinha alterado, entre outros, o Código do Imposto Único de Circulação. Entre as principais alterações registadas na Lei nº 40/2016 verifica-se o aumento da isenção de 200 para […]